O número de nacionais de países terceiros residentes em Portugal, a 1 de Janeiro de 2014, segundo a PORDATA, representava 3,8% da população residente.
Residência Comunitária Nos termos da Directiva n.º 2004/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa ao direito de
Direito de Aquisição da Nacionalidade Portuguesa 1. Introdução Entende-se no geral no âmbito do direito internacional público que é um poder e dever de